Documentos
- Novo Regulamento das Modalidades de Formação - entrada em vigor a 01/03/26
- Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua – em vigor até 28/02/26
- Parâmetros e Critérios de Avaliação
- Manual AF Acreditação CCPFC
- Modelo Requerimento ACD
- Carta Circular CCPFC-1/2023 (Áreas e Domínios de Formação)
- Regulamento de Acreditação de Formação Realizada no Estrangeiro