1. Introdução
O Centro de Formação de Associação de Professores Infante D. Pedro (CFIDP) valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais, quando os utilizadores acedem à nossa plataforma Moodle.
Ao utilizar a plataforma Moodle, o utilizador consente a recolha e o uso das suas informações, de acordo com esta Política de Privacidade.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos e processamos os seguintes tipos de dados pessoais:
2.1. Informações de Registo
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (facultativo)
- Número de identificação Fiscal (NIF)
- Nome do Agrupamento de Escola/Escola não Agrupada de proveniência
2.2. Dados de Acesso e Utilização
- Nome de utilizador e senha
- Registos de atividades na plataforma, incluindo cursos frequentados e resultados obtidos
- Dados de uso (logs de acesso e horários de login)
2.3. Dados Adicionais
- Informações fornecidas voluntariamente pelos utilizadores em fóruns, chats, ou outras interações na plataforma
- Conteúdos submetidos em tarefas e avaliações
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de Utilizadores: Criar e gerir contas de utilizadores na plataforma.
- Oferta de Ações de Formação: Facilitar a inscrição e participação em Ações de Formação, bem como o acompanhamento do desempenho dos formandos.
- Comunicação: Enviar comunicações relacionadas com a formação, como notificações de novas ações, alterações nos programas ou avisos importantes.
- Melhoria da Plataforma: Monitorizar a utilização da plataforma para melhorar a experiência de aprendizagem e garantir o seu bom funcionamento técnico.
- Cumprimento Legal: Assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros sem o consentimento prévio do utilizador, exceto nos seguintes casos:
- Prestadores de Serviços: As entidades que prestam serviços na operação e gestão da plataforma Moodle podem ter acesso a dados pessoais, exclusivamente para as finalidades relacionadas com a operação técnica.
- Obrigações Legais: Quando necessário, poderemos partilhar dados com entidades judiciais, caso seja exigido por lei.
5. Segurança dos Dados
O CFIDP implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição.
As práticas incluem:
- Uso de encriptação SSL para proteger a transmissão de dados.
- Controlo de acesso restrito à plataforma Moodle.
- Armazenamento seguro das informações pessoais.
No entanto, o utilizador também tem a responsabilidade de manter a segurança de suas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe).
6. Armazenamento de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos enquanto for necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou conforme exigido na lei. Quando não forem necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
- Retificar os seus dados: Corrigir qualquer informação pessoal incorreta ou incompleta.
- Apagar os seus dados: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo exceções previstas pela lei.
- Limitar o tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade dos dados: Solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra entidade, num formato de uso comum.
- Opor-se ao tratamento: A qualquer momento, o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados, desde que não afete os serviços oferecidos.
Para exercer esses direitos, os utilizadores devem entrar em contacto com o CFIDP, através do seguinte endereço de email: secretariado@cfidp-edu.pt.
8. Cookies
A plataforma Moodle pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do utilizador que ajudam a plataforma a personalizar a navegação.
O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das configurações do seu browser.
9. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas, quer através de uma comunicação via email, quer através de avisos na plataforma.
Recomendamos que os utilizadores consultem esta página periodicamente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
10. Contactos
Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contacto connosco:
- E-mail: direcao@cfidp-edu.pt
- Morada: Escola Secundária Gago Coutinho, Rua Heróis da Aviação, n.º 3, 2615-205 Alverca do Ribatejo
- Telefone: 219587535/963929950